O edital trata da contratação de serviço de locação de equipamentos e sistemas de controle de acesso, incluindo catracas e cancelas, com assistência técnica e manutenção. A abertura da sessão pública será em 06/01/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável até 10 anos. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. O edital exige garantia de proposta e da contratação.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 30 trinta dias, após a assinatura do contrato para realizar a instalação de todo o equipamento, comissionamento, treinamento e operação dos objetos licitados, conforme as etapas.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.