O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de remoção, reboque e transporte de veículos municipais. A abertura das propostas ocorrerá em 06/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento será o menor preço. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de início da execução dos serviços será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
