Estado Da Bahia - Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Da Bahia

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias para produtos não duráveis e 90 noventa dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 90 noventa dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 5 cinco anos, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com particularidades para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar: da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O edital indica que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital menciona que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e doze mil cento e quarenta reais.

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira.

As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da lei federal n ****, conforme art. 60 da lei n **** e a disciplina prevista no decreto n ****.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 17 horas.

Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,95 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte seis reais e noventa e cinco centavos).