Estado Da Bahia - Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Da Bahia

O prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços aps. O prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, a contar da data da subscrição da autorização de termo de referência **** sei **** pg. 3 prestação de serviços aps.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trintadias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trintadias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Não haverá exigência da garantia de **** não haverá exigência da garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei federal n ****.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço. 8. 1. 1 a seleção da proposta será feita em procedimento de: x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. 8. 2. 1 para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** habilitação econômicofinanceira

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 15. 2 os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. 4. 4. 1 a avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 10 horas às 16 horas art. 63, 2, da lei federal n ****.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto. 4. 3. 1 não será exigidoa exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1 a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma **** a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 33 dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos. 9. 1 o valor estimado total da contratação é de r ****, 33 dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta centavos, conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global, doc. sei n ****, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 30 trinta dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por centodo valor efetivo do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.