Estado Da Bahia - Secult - Secretaria De Cultura Do Estado Da Bahia

O contrato terá vigência de 12 meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para ME/EPP, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista observará o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será dada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço. critério de julgamento: por item x menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no trhabilita��o c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital eou seus anexos, desde que insan�vel.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço por lote ou global.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que demonstrem a capacidade de realizar o objeto da licitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, divididos em jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O prazo de entrega do objeto é de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 365 dias.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial da habilitação econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis incluem multa compensatória de 10% em caso de descumprimento total da obrigação principal e multa moratória diária de 0,3%.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.