Contratação de empresa para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para participação em congresso em São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Dispensa de licitação com base na Lei 14. 133/2021, critério de julgamento menor preço global. Prazo para apresentação de propostas e documentação: 29/07/2026, às 16:00h. Valor estimado: R$ ****,90. Pagamento em parcela única após confirmação de reserva e apresentação de nota fiscal. Prazo de execução dos serviços até 30/09/2026.
O prazo para a execução dos serviços será de até 24 horas, a contar da assinatura do contrato, até o dia 30 de setembro de 2026. o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de at� 24 horas, a contar da assinatura do contrato, at� o dia 30 de setembro de 2026
O pagamento ocorrerá em parcela única, no ato da confirmação de reserva das passagens aéreas e hospedagem, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atesto do setor competente. o pagamento ser� pago em parcela �nica, no ato da confirma��o de reserva das passagens a�reas e hospedagem, ap�s a apresenta��o, pela contratada, da nota fiscalfatura e atesto do setor competente
O critério de julgamento é o menor preço global. dispensa de licita��o, com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj certificado da condi��o do microempreendedor individual ccmei contrato social em vigor consolidado
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa administrativa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial dasobriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintessan�es
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste editalser�o desconsideradas julgando se pela desclassifica��o
O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,90. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 90