Dispensa de licitação para contratação de agenciamento e fornecimento de 06 passagens aéreas (Salvador-Fortaleza-Salvador) para conselheiros do MorroPrev. Propostas até 07/10/2026 às 16h, por e-mail ou na sede. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,41. Pagamento em parcela única após confirmação da reserva e apresentação de nota fiscal. Prazo de execução: até 24 horas após assinatura do contrato, até 10/12/2026. Exige-se registro no CADASTUR e atestados de capacidade técnica.
O prazo para execução dos serviços é de até 24 horas, a contar da assinatura do contrato, até o dia 10 de dezembro de 2026. Conforme o edital: o prazo para a execução dos serviços será de até 24 horas, a contar da assinatura do contrato, até o dia 10 de dezembro de 2026.
O pagamento será em parcela única, no ato da confirmação de reserva das passagens, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O edital afirma: o pagamento ocorrerá no ato da confirmação de reserva das passagens aéreas, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital menciona: com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista), contrato social, identidade dos sócios e registro no CADASTUR. O edital cita: comprovação de que a pessoa jurídica possui registro no cadastur sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, multa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, no valor total equivalente a 10 dez por cento do valor do contrato.
Propostas em desacordo com o edital ou com preços acima dos valores unitários serão desclassificadas. O edital afirma: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando se pela desclassificação.
O valor global estimado é de R$ ****,41. O edital informa: o valor global estimado para contratação será de r ****, 41 nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos.