Fundo Municipal De Saude De Alegre - Fundo De Saúde De Alegre

A licitação visa o registro de preços para futura contratação de serviços de transporte de passageiros. O processo será conduzido eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é **** e a abertura das propostas é **** edital prevê a possibilidade de envio de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento. O edital também especifica os documentos de habilitação exigidos, o prazo de validade da proposta, a forma de pagamento, as penalidades e os critérios de julgamento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (propostas, impugnação, abertura, lances), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, modelo de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, anexos em PDF no site oficial do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do objeto, modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, preços ofertados, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, verificação das propostas apresentadas, classificação das propostas, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, modo de disputa aberto-fechado, prorrogações, lances finais e fechados, desempate entre propostas, critérios de desempate, necessidade de envio de amostra, local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, prazo para recolhimento das amostras, condições indispensáveis à realização de testes, manuais impressos em língua portuguesa, necessidade de documentos de habilitação complementares, prazo para apresentação de recursos, condições para assinatura do contrato, consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, prazo para assinar a ata de registro de preços, prazo para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente, regras acerca do pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimentos, prazos para impugnação e esclarecimentos, respostas aos pedidos de esclarecimentos, avisos de ordem geral, alterações no edital, adiamento ou prorrogação do prazo para recebimento e/ou abertura das propostas eletrônicas e documentos adicionais, participação na licitação implica aceitação integral dos termos e conteúdo do edital e seus anexos, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, casos omissos, foro da comarca de alegre/ES.