16/05/2025 - Brasil | MG | DIAMANTINA:MUNICIPIO DE DIAMANTINA - Unidade Única
Chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais- MEI s para eventual prestação de serviços de reformas, reparos e construções em espaços e edificações públicas do município de Diamantina ( incluindo a zona rural), abrangendo tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto da atuação de cada profissional: Bombeiro hidráulico; Carpinteiro; Eletricista; Pedreiro; Pintor; Soldador brasador e Telhador.
Lote 4: PEDREIRO - PEDREIRO INDEPENDENTE - MÃO DE OBRA DE PEDREIRODescrição subclasse CNAE: Obras de alvenaria. Descrição dos Serviços: Responsável pela execução de serviços de obras civis em geral, tais como trabalhos dealvenaria, concreto, pisos, muros, entre outros. Esse profissional poderá: executar/ampliar/reparar/demolir obras de edificações ( escavação, aterro, compactação, fundações, pisos, vigas, pilares, lajes, alvenarias, rebôcos, emboços, assentamentos de bancadas, assentamento de pias e lavatórios, entre outros); assentar peças cerâmicas, azulejos eporcelanatos ou material similar; executar/ampliar/reparar/demolir obras de infraestrutura urbana de drenagem e/ouesgotos; executar/ampliar/reparar/demolir muros de arrimo e/ou estruturas de contenção diversas; executar executar/ampliar/reparar/demolir passeios, meios- fios e sarjetas; responsável pela execução/manutenção de calçamentos embloquetes e pedras capistranas; execução/manutenção de passeios, sarjetas e meios- fios. Esse profissional poderá: executar calçamento em bloquetes e pedras capistranas, incluindo execução do colchão de assentamento; executarsarjetas e meios fios, incluindo preparação da base, execução de formas ( quando necessário) e preparo, lançamento eaplicação do concreto; executar reparo e/ou remoção e reassentamento de bloquetes e pedras capistranas; executarreparo em meios- fios e sarjetas; executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto desua atuação profissional. executar outras tarefas que vierem a ser solicitadas pela municipalidade no contexto de suaatuação profissional. Conhecimentos necessários: Fundamental o conhecimento de nível, prumo, esquadro, alinhamento, unidades de medida( comprimento, área, volume, massa). Experiência comprovada de no mínimo 06 meses. EPIS: Sapato de segurança ou Bota de segurança confeccionada em couro com biqueira de polipropileno; Luva de látex, raspa, vaqueta; Óculos de segurança; Cinto de segurança com trava- quedas ( para
Documentos de habilitação devem ser inseridos na plataforma eletrônica (www. ***. *. *) a partir de 14/05/2025. O edital é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021 e instruções normativas municipais. Os interessados devem se inscrever na plataforma eletrônica. O credenciamento será conferido a profissionais com experiência comprovada, capacidade técnica e regularidade jurídico-fiscal. O município não está obrigado a solicitar os serviços do credenciado em caso de ausência de demanda. São vedadas a participação de empresas declaradas inidôneas, impedidas de licitar, com pendências financeiras ou contratuais com o município, com vínculo empregatício ou estatutário com o município há menos de 180 dias ou estrangeiros irregulares. O município reserva-se no direito de fiscalizar a prestação dos serviços e proceder ao descredenciamento em casos de má prestação. O preenchimento da proposta implica na aceitação integral dos termos do edital. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no edital e seus anexos. Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses. O pagamento será feito por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 dias úteis, após o recebimento definitivo do serviço. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser republicado com periodicidade não superior a 12 meses.