Brasil | SC | BENEDITO NOVO:MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO - Divisão de Cultura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTAS TÉCNICOS DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E FOMENTOS RELACIONADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTAS TÉCNICOS DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC - PNAB E FOMENTOS
RELACIONADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME ou somente para os itens com valor total estimado até R$ ****,00), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (15 dias úteis após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 0,01), regência (lei federal n 14. 133/2021, decretos municipais n 117/2023 e 32/2025 e lei complementar n 123/2006 e suas alterações), modelo de execução do objeto (incluindo escutas públicas, suporte na elaboração e revisão de editais, participação em comissão julgadora, auxílio na prestação de contas, acompanhamento, saneamento de dúvidas e orientação ao município e proponentes), modelo de gestão do contrato (incluindo obrigações da contratada e do contratante, penalidades, extinção contratual, acompanhamento e fiscalização), prazo de pagamento (30 dias após o recebimento definitivo), dotação orçamentária (educação - transf. aldir blanc), e foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais (comarca de Timbó/SC).