Licitações de Passageiro Aquaviario

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado em 30 dias contados da data da medição mensal da execução do serviço.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta 'sínformaç&f;es disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais.

A multa será de 0,5 do valor do contrato licitado para infraç&f;es previstas nos itens 1 e 2.

Qualquer dívida ou discord&i;ncia dever´{i} ser manifestada antes do in&i;cio do certame, atravís do site: www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaç&f;es nele contidas implicará na imediata inabilitação do licitante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: cpse. secomomarinha. mil. br.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O regime da prestação do serviço será da seguinte forma, observados os requisitos supra art. 18, vii da lei ****: **** serviços serão executados, nos dias, saída 30 de outubro de 2026, com retorno no dia 02 de novembro de 2026

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais notas fiscais

O regime da prestação do serviço será da seguinte forma, observados os requisitos supra art. 18, vii da lei ****: 7. 1. a licitação será realizada, na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: v. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

valor total estimado da contratação r ****, 78

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais notas fiscais.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais notas fiscais.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sujeita a sanções.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Os instrutores devem submeter previamente à aprovação da AGPENEDO a ficha cadastral e o currículo vitae.

R$ ****,00