Municipio De Caseiros - Prefeitura Municipal De Caseiros

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, quando será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, CNPJ, atestado de capacidade técnica, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de declarações específicas. o licitante deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública, os documentos a seguir relacionados.

As penalidades incluem impedimento de licitar, multa, advertência e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. o responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mA­nimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuA­zo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas. até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, conter opções alternativas, divergir dos termos, omitir pontos essenciais, ter vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento. será desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. valor total estimado da contratação: r ****, 92

O contrato vigorará a partir da assinatura até cinco (05) meses, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital. O prazo de execução das obras é de cinco (05) meses, contados da data de emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

Será retida a título de garantia da perfeita execução e funcionamento das obras, de preferência a conta da fatura final, parcela igual a 10% do valor do contrato ou da nota de empenho.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos exigidos no edital.

Em caso de descumprimento das obrigações, o município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio exclusivamente do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo município.

Após a verificação e consequente aprovação, será dada aceitação e emitido termo de recebimento definitivo, quando então iniciará a contagem do prazo de até 10 dez dias após a entrega para o pagamento.

Para todos os objetos será exigida garantia do licitante, conforme previsão do código de defesa do consumidor. Os produtos com defeito deverão ser substituídos no prazo de 05 cinco dias úteis.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, sendo a adjudicação efetuada por lote.

Após a verificação das amostras, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação e a existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa.

É de total participação na licitação o envio e análise de amostras, conforme procedimento estabelecidos no item 8 deste edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos deste edital, omitir-se em pontos essenciais, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é: R$ ****,84.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, quando será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, considerando o valor global correspondente A  prestação dos serviços de todas as práticas integrativas previstas neste termo de referência.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas. O licitante deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, os documentos a seguir relacionados.

As penalidades incluem impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mA­nimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuA­zo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:

Impugnações ao ato convocatório podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento. Será desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total estimado da contratação: r ****, 60 cento e sessenta e doismil trezentos e trinta e três reais com sessenta centavos.

O pagamento será realizado mensalmente, até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. O pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal, quando ser� efetuada a reten��o tribut�ria prevista na legisla��o aplic�vel.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, considerando o valor da hora trabalhada.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas. O licitante dever� anexar ao sistema at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica, os documentos a seguir relacionados.

O descumprimento das obrigações pode acarretar impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade. O respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos, sem preju�zo de multa de 0, 5 at� 30 do valor estimado para a contrata��o e demais comina��es legais. . .

Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A apresentação de proposta em desacordo com o edital, informações falsas ou preços inexequíveis podem levar à desclassificação. Ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64. valor total estimado da contrata��o: r ****, 64 cento e vinte e sete mil cento equarenta e oito reais com sessenta e quatro centavos.