Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de formação continuada (treinamentos e capacitações) para as secretarias municipais de Pio XII/MA. Sessão pública em 17/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no portal licitapioxii. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,85. Itens exclusivos para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via portal, com envio de documentos em até 2 horas após solicitação. Multa de 5% a 15% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: com o critério de julgamento, menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal licitapioxii, com documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 5% ou 15% do valor do contrato licitado, conforme a infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 14. 1.
Riscos de desqualificação incluem: não entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,85 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
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