A licitação objetiva a aquisição de escrivaninhas e cadeiras para chromebooks. O prazo para envio de propostas é 19/09/2025, às 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal. A contratada deverá apresentar amostra de cada item para avaliação. O valor estimado total é de R$ ****,00.
Os itens serão entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis após a solicitação pela secretaria de educação, cultura e esportes.
O pagamento será efetuado pelo contratante até o 30 trinta dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
O fornecedor deverá comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A administração reserva-se no direito de solicitar 01 uma unidade de amostra de cada item do licitante classificado em primeiro lugar, quando julgar necessário, para uma melhor avaliação dos produtos cotados na proposta de preços, devendo esta amostra ser apresentada em até 05 cinco dias úteis.
O valor global do lote estimado para contratação será de R$ ****,00 nove mil, quatrocentos e oito reais.
