A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para reforma e modernização da subestação e reforma do sistema de iluminação do Hospital Regional da Samambaia, em Brasília/DF. O valor estimado é de R$ ****,62. O prazo de execução é de 90 dias corridos. É necessário o credenciamento no site www. ***. *. * para participar. Os interessados devem apresentar proposta de preços até as 14h do dia 27 de outubro de 2025. É possível impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, encaminhando o pedido para o email ***@***. *. * ou presencialmente no núcleo de licitação. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação formal do agente de contratação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O prazo de execução total é de 90 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Os pagamentos de valores iguais ou superiores a R$ ****,00 serão feitos, exclusivamente, mediante crédito em conta corrente, em nome do beneficiário, junto ao banco de Brasília S/A (BRB), ressalvados os pagamentos a empresas vinculadas ou supervisionadas pela administração pública federal, os pagamentos efetuados à conta de recursos originados de acordos, convênios ou contratos que, em virtude de legislação própria, só possam ser movimentados em instituições bancárias indicadas nos respectivos documentos e os pagamentos a empresas de outros estados da federação que não mantenham filiais e ou representações no DF e que venceram processo licitatório no âmbito deste ente federado.
A contratada terá o prazo mínimo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para a prestação da garantia pelo contratado quando optar pela modalidade seguro garantia, conforme previsto no inciso ii, 1 do art. 96 da lei 14. 133/2021, sujeitando-se as sanções prevista no 4 do art. 156 desta lei.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os interessados em participar da concorrência deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal intransferíveis para acesso ao sistema eletrônico licitacoese, obtidas junto às agências do banco do Brasil S/A, sediadas no país.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do distrito federal e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.
O pedido deverá ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo é de R$ ****,62.
