A licitação tem como objeto a contratação semiintegrada de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de policlínica no Recanto das Emas/DF. O critério de julgamento é o de menor preço, em modalidade eletrônica. O valor estimado é de R$ ****,78. O prazo de execução total é de 840 dias corridos, sendo 360 dias para projeto e 480 dias para obra. As propostas devem ser enviadas até 25 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. * ou presencialmente. A participação de consórcios é permitida. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta de preços deve ser registrada exclusivamente por meio eletrônico no sítio www. ***. *. * habilitação dos documentos deve ser feita em até 3 dias úteis após o encerramento da fase de lances. O contrato terá vigência de 930 dias corridos. É exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução total para a execução do objeto é de 840 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada, sendo 360 dias para execução e aprovação do projeto e 480 dias para a execução da obra.
Os pagamentos de valores iguais ou superiores a R$ ****,00 serão feitos, exclusivamente, mediante crédito em conta corrente, em nome do beneficiário, junto ao Banco de Brasília SA (BRB), com ressalvas específicas.
Para assinatura do contrato, a vencedora deverá apresentar comprovante de formalização de garantia, correspondente a 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções aplicáveis observarão o disposto nos arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais cominações legais e regulamentares cabíveis, além das penalidades administrativas previstas no termo de referência.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimentos, devendo o pedido ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, para o e-mail ***@***. *. * ou presencialmente.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78.
