Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e obras complementares na Avenida Santa Catarina, Trecho IV. O critério de julgamento é menor preço global, com disputa aberta. A sessão pública será em 02/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,32. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para ME/EPP. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site da prefeitura. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses.
O prazo de vigência da contratação será de 8 meses, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação será de 8 seis meses, contados da data de assinatura do contrato
As condições para a prestação de garantia contratual estão previstas na minuta de contrato que integra este edital como anexo. prestação de garantia contratual: as condições para a prestação de garantia contratual estão previstas na minuta de contrato que integra este edital como anexo.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preÇo global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade. o que for cabível, aplicamse à presente licitação as sanções previstas na lei federal no **** e nas penalidades a seguir: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com esta prefeitura
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trê s dias úteis antes d data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,32. valor total da contratação: ****, 32
