Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Norte 1

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do interessado acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual n ****, de 17 de agosto de 2023.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor total da contratação é de R$ ****,13 mil.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n° ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

A pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n° 14. 133/2021, ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,84.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

A pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,84.