O edital trata de uma licitação na modalidade de pregão eletrônico. Os licitantes devem apresentar demonstrações contábeis assinadas e certidões negativas. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema ecompras. O critério de julgamento será o menor preço total. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.
Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço total.
A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação, mediante decisão motivada do condutor da dle.
O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a inserção da declaração de visita técnica realizada previamente na unidade hospitalar.
