A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de
tecnologia da informação à Secretaria Municipal de
Educação de Tururu-CE. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, marca (se aplicável), fabricante (se aplicável) e descrição do objeto, incluindo as informações similares à especificação do termo de referência. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros estarão inclusos nos valores propostos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital possui anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato) disponíveis em compras. m2atecnologia. com. br e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Existem critérios de participação, como compatibilidade com o ramo de atividade, dados cadastrais regulares junto ao provedor do sistema, e vedações para determinadas pessoas físicas ou jurídicas (ex: empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agente público do órgão licitante, etc). O processo de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras do edital. Existem regras para desempate em caso de empate, incluindo critérios como avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, entre outros. Há possibilidade de negociação do preço com o licitante mais bem classificado, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5%. O pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação no certame, conforme previsto no edital, e se há sanções que impeçam a participação ou a futura contratação. Existem prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, que devem ser feitos por meio eletrônico no site compras. m2atecnologia. com. br. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações.