O edital trata da aquisição de uniformes escolares em kits para os alunos da rede municipal de ensino de Areiópolis. A abertura das propostas é em 19/11/2025, com recebimento das propostas de 05/11/2025 até 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor valor do lote. É necessário apresentar amostras dos itens em até 10 dias úteis após ser declarado vencedor. O prazo de entrega é de 90 dias corridos após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que as entregas serão feitas dentro do prazo de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a entrega seja efetivada, em até 30 trinta dias ddl, após a emissão de nota fiscal, desde que o bem entregue esteja de acordo com as especificações constantes desse edital e seus anexos, devidamente atestada pelo gestor da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor valor do lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que juntamente com a proposta, deverá incluir declaração de que se declarada vencedora, apresentará em até 10 dez dias úteis, diretamente na diretoria municipal de educação, uma amostra de cada um dos seis itens que compõem o kit de uniformes, conforme disposto no item 6 desse termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado pela administração para a presente contratação é de r ****, 40 oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais, quarenta centavos.
