Secretaria De Estado Da Inclusao E Assistencia Social - Seias - Secretaria De Estado Da Assistência Social, Inclusão E Cidadania

A entrega dos materiais deverá ser efetuada no almoxarifado da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, no prazo de 15 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal, após a liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo vencedor.

Os materiais deverão ter garantia mínima de 03 meses, quando não houver referência específica.

O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de valor, cujo critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para aquisição, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O custo estimado da aquisição é de aproximadamente R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo de 15 dias corridos, a contar da solicitação, no almoxarifado da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado após a entrega efetiva do objeto, mediante apresentação de nota fiscal, em até 10 dias, por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Os produtos descritos no termo de referência deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, cobrindo eventuais defeitos de fabricação ou vícios de qualidade.

A seleção do fornecedor será realizada por contratação direta, na modalidade dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade perante órgãos federais, estaduais e municipais.

Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o custo estimado da aquisição será tornado público após a fase de lances.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 15 quinze dias corridos contados da ordem de fornecimento. A prestação ocorrerá de forma integral para as unidades solicitadas, mediante agendamento prévio com a gerência de atividades.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento na SEASIC. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

A seleção do prestador de serviço será realizada por meio de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14. 133/2021.

A habilitação do interessado será verificada por meio dos sítios oficiais, nos documentos por ele abrangidos, e o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado da contratação será tornado público após a fase de lances.

O edital prevê que a entrega dos materialis deverão ser efetuados no almoxarifado da secretaria de estado da assistência social, inclusão e cidadania. . . no horário das 08h às 13h, nos dias úteis, mediante solicitação. e que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo de 10 dez dias corridos no almoxarifado desta secretaria.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo vencedor, no prazo de até 30 trinta dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento na seasic. e que ão haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital estabelece que os produtos de que trata o presente termo de referência deverão ter validade mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme dispõe o edital.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira, conforme detalhado nas seções 16 e 18.

O edital prevê sanções como advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de inexecução total ou parcial do objeto.

O valor estimado da aquisição é de ****, 00 (quarenta e três mil e quarenta reais).

O prazo mínimo de entrega é de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação.

A contratante poderá aplicar sanções por inexecução do objeto.

O custo estimado será tornado público após a fase de lances.