A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma da Praça Anfilófio Viana, no município de Umbaúba, Sergipe. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor global estimado é de R$ ****,53. O prazo de execução é de 150 dias e o prazo de vigência do contrato é de 10 meses. A data de abertura das propostas é 27 de maio de 2026, às 10h, e a disputa ocorrerá na plataforma LicitaNet. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser registrados no portal até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A garantia de proposta é de 1% do valor orçado. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução é de 150 dias e o prazo de vigência do contrato é de 10 meses. O edital prevê que O prazo para execução dos serviços/obras está estimado em 150 (cento e cinquenta) dias de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços/obras emitida pela contratante, e consequente ciência da contratada. e O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura.
Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições mensais dos serviços efetivamente executados, com faturas e notas fiscais protocoladas no edoc e encaminhadas para atesto e posterior pagamento em até 30 dias. O edital detalha que as medições e suas faturas e notas fiscais serão protocoladas no edoc e encaminhadas ao gabinete da contratante, o qual encaminhará para o respectivo atesto pelo fiscal do contrato e, em seguida, ao gestor. Após, o processo será encaminhado ao departamento de administração e finanças para conferência e posterior encaminhamento ao setor competente para pagamento, o qual deverá ser efetivado em até 30 (trinta) dias, sendo este o período de adimplemento de cada fatura.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, título de capitalização ou seguro garantia. O edital especifica que Para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato. . .
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. Conforme o edital, O critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha os requisitos em diversas seções, como 12. Habilitação Jurídica, **** Fiscal, **** Técnica e **** Econômico Financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital descreve em 21. Das Infrações Administrativas e Sanções as diversas penalidades aplicáveis.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa que a impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio https:licitanet. com. br, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,53. O edital menciona que Valor global estimado: R$ ****,53 (novecentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e três mil e cinquenta e três centavos).
