Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas por hora/máquina, visando dar suporte à patrulha mecanizada da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos: documentos que comprovem a propriedade, contrato de locação ou termo de cessão de uso de equipamentos das máquinas com disponibilidade imediata, CRLV (certificado de registro de licenciamento de veículo) do ano vigente (2025), motorista com habilitação para operar as máquinas/veículos, vínculo empregatício dos operadores/motoristas com a contratada (contrato de trabalho em CTPS, ficha de registro de trabalho, guia do último mês de reconhecimento do FGTS). Prazo de inÃu00adcio dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critÃrios de participaÃÃo, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnaÃÃo, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), documentos de habilitação exigidos no edital, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, condições para participação no pregão, declarações, sanções previstas em lei e neste edital, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais.