O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço. A abertura das propostas será em 15 de dezembro de 2025. O valor estimado é de R$ ****,00. Os interessados devem estar credenciados no sistema do Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físicofinanceiro e começará a contar 08 oito meses, após emissão da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físicofinanceiro da obra.
O edital informa que a garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 da lei n ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,00.