Credenciamento de pessoas jurídicas para patrocínio não exclusivo do Festival de Salinas, em Salinas da Margarida/BA, de 20 a 22/11/2026. Cotas: Ouro (2) e Apoio (15). Inscrição presencial ou por e-mail até 06/11/2026. Não há garantia, vistoria ou amostra. Pagamento por boleto ou depósito em até 48h da autorização. Habilitação via SICAF. Prazo de vigência do edital: 26/10/2026 a 06/11/2026.
O edital tem prazo de vigência de 26/10/2026 até 06/11/2026. A execução do objeto deve ser iniciada imediatamente após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o presente edital terá prazo de vigência de ****, até ****.
Os pagamentos dos patrocínios serão efetuados por boleto bancário ou depósito identificado na conta da PMSM, no prazo de até 48 horas da autorização formal. Conforme o termo de referência: os pagamentos correspondentes aos patrocínios serão efetuados por meio de pagamento de boleto bancário ou depósito identificado na conta da pmsm.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no item 9 do termo de referência. Conforme o edital: os documentos previstos no item n. 9 do termo de referência são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de amostras no edital. O edital menciona amostra apenas como infração administrativa, mas não como exigência para participação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto o edital estiver em vigor, por e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme o edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, estar impedido de licitar, apresentar documentação falsa, não assinar o contrato no prazo, e não pagar as cotas de patrocínio. Conforme o edital: a falta de pagamento relativo ao patrocínio até o início do evento, ensejará a rescisão do acordo de patrocínio.
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