Licitações de Programas Educacionais

O prazo de realização do serviço é de até 5 dias corridos, contados a partir da requisição, prorrogáveis por igual período mediante solicitação prévia e aceitação da contratante. o prazo da realiza��o do servi�o dever� ser de at� 05 cinco dias corridos, contados a partir da requisi��o dos servi�os, prorrog�veis por igual per�odo, mediante solicita��o pr�via da empresa e aceita��o da contratante.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que o pagamento ser�o retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

A habilitação exigirá documentos comprobatórios de capacidade jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimentos de licitar e contratar **** declara�es de inidoneidade

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Não será exigida a apresentação de amostra. a presente contrata��o n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não apresentar documentação solicitada, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não celebrar o contrato. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo agente de contrata��opregoeiro durante o certame

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 nove mil e quinhentos reais mensal, conforme custos unit�rios apostos na tabela abaixo: . . . valor total r ****, 00

O prazo global do contrato será de 12 meses. A entrega dos materiais didático-pedagógicos deve ocorrer em até 60 dias corridos após a assinatura do contrato, e a conclusão da montagem e instalação da sala maker em até 90 dias corridos.

Os pagamentos serão condicionados à entrega e instalação dos materiais, implantação da sala maker, realização das formações e disponibilização da plataforma, com medição por lote e por etapa concluída.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de visita técnica é ão.

A apresentação de amostras é sim. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens que compõem cada lote arrematado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor estimado é de R$ ****,33 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).