Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de refis para purificadores de água. Participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Abertura da sessão pública em 09 de julho de 2026, às 14:00h (horário de Brasília/DF). Valor máximo estimado de R$ ****,00. Exigência de apresentação de amostra. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para entrega do objeto é de até 20 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo para entrega do objeto, como também de toda documentação necessária à liquidação e pagamento da despesa, deverá ser de até 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mediante crédito bancário em conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis, a contar da aferição do direito ao pagamento. o pagamento será efetuado mediante crédito bancário em conta corrente da contratada, em até 10 dez dias úteis, a contar da aferição do direito ao pagamento
A garantia mínima do produto é de 90 dias, ou a assegurada pelo fabricante, se maior, a contar do recebimento definitivo do objeto. mínima de 90 noventa dias, ou a assegurada pelo fabricante, se maior, a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante consulta ao SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante consulta ao SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
A licitante ou a contratada serão responsabilizadas, nos termos do art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, pelo cometimento de diversas infrações administrativas, sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a contratada serão responsabilizadas, nos termos do art. 155 da lei no ****, pelo cometimento das seguintes infrações administrativas
Será solicitado a apresentação de amostra conforme disciplinado no anexo I termo de referência. será solicitado a apresentação de amostra conforme disciplinado no anexo i termo de referência deste edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, até às 19h do prazo legal, mediante termo dirigido ao pregoeiro, exclusivamente na forma eletrônica. qualquer pessoa poderá impugnar este edital, até às 19h do prazo legal
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição elencada sujeitará a licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição acima elencada sujeitará a licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.
O valor total máximo para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor total máximo para a execução do objeto desta licitação é de r ****, 00