Municipio De Patos Do Piaui - Prefeitura Municipal De Patos Do Piauí

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, a importância de 1% do valor estimado da presente contratação. A garantia de manutenção da proposta, serã liberada para as empresas licitantes no prazo de 05 cinco dias úteis após esgotada a fase de julgamento das propostas de preços, exceto para a empresa vencedora, onde esta será liberada após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução do objeto descrito no campo dados do certame/parte específica deste edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, na minuta de contrato, planilha de quantitativos e custos unitários, e especificações técnicas e projeto anexo i, que integram o dossiê de informações sobre a licitação.

A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, conforme discriminado no edital, incluindo qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local da obra remanescente. a vistoria deverá ser agendada e realizada em dias úteis, das 08:30 às 11:30h. o agendamento deverá ser efetuado através do email ***@***. *. *, em até 02 dois dias úteis antes da sessão, sendo vedada a visita de mais de um fornecedor no mesmo momento. A comprovação de vistoria é facultativa.

Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 23/06/2026 às 23:59 horas.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preços globais ou unitários superiores aos fixados, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia de manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n 14. 133/21, a importância de 1% do valor estimado da contratação. A empresa proponente poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i no caso de opção por caução em dinheiro, o deposito será efetuado na conta específica deste município. ii no caso de opção pela garantia de participação do tipo seguro garantia, o mesmo deverá ser feito mediante entrega, no setor financeiro do município de patos do piauí até o 1º dia anterior a abertura do processo licitatório, da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no país, acompanhada da certidão de regularidade do emitente, em nome do município de patos do piauí piauí. iii caso a garantia de participação for do tipo fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil. iv no caso de opção pela garantia em títulos da dívida pública, deverão tais títulos ser acompanhados de documento emitido pela secretaria do tesouro nacional, no qual este atestarão a sua validade, exequibilidade e avaliação de resgate atual.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados pelos licitantes, por meio do sistema, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. a comprovação de vistoria, através do termo de vistoria é facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação do certame.

Esclarecimentos e impugnações: até 19/06/2026 às 23:59 horas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 horas, a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de prestação de serviços ou entrega dos produtos será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento. o prazo de in�cio da presta��o dos servi�os � de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de servi�os.

O valor contratado será pago mediante o fornecimento, além do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura de Patos do Piauí - PI, e poderá ser realizado em até trinta dias após o protocolo. o valor contratado � de r . . . , que ser� pago mediante o fornecimento, al�m do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da prefeitura depatos do piau� pi, e poder� ser realizado em at� trinta dias ap�s o protocolo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para habilita��o na licita��o exigirse� dos interessados, exclusivamente documenta��o e comprova��o relativas �:

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,82. valor total r ****, 82

O edital prevê que a prestação de serviço do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Patos do Piauí PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 30/03/2026 às 23:59 horas para o e-mail cplpatospi@gmail. com.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.