Aquisição de óleo lubrificante, fluidos, produtos para lavagem de veículos e pneus para atender demanda das secretarias. Fornecimento parcelado. Valor máximo estimado: R$ ****,45. Abertura das propostas em 29 de julho de 2026, às 08h30min. Sessão pública às 09h00min, horário de Brasília. Plataforma: Compras BR. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Visita técnica é facultativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo para recurso: 3 dias úteis.
Os objetos deverão ser entregues no prazo máximo de 07 sete dias corridos, contados da data de recebimento da requisição pela secretaria. O prazo poderá ser prorrogado mediante pedido formal e aprovação do fiscal.
O pagamento será efetuado no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos, descontando valores de medição de produtividade e multas aplicadas. Serão efetuadas as retenções tributárias devidas.
O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que os pneus terão garantia de 05 anos. A contratada se responsabiliza por vícios e danos decorrentes da execução do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação e recursos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração. Caso opte por não realizar a vistoria, poderá apresentar declaração formal do responsável técnico.
O edital não exige apresentação de amostra ou prova de conceito.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,45.
