A licitação visa contratar empresa para agenciamento de passagens aéreas. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega das passagens deve ocorrer por meio eletrônico, com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação à data de embarque. O pagamento será realizado em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratação será formalizada por dispensa de licitação eletrônica. Os documentos necessários para participação estão listados no edital.
O edital prevê que a entrega das passagens deverá ocorrer por meio eletrônico, mediante envio para o endereço de email ***@***. *. *, devendo os bilhetes estar disponíveis para conferência e eventuais ajustes com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis em relação à data de embarque dos passageiros.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 5 dias, mediante apresentação de notas fiscais ou faturas e comprovação do recebimento dos serviços reservas das passagens e emissão dos bilhetes, por servidor designado ou, nos casos em que couber, atesto do fiscal do contrato.
O edital estabelece que a garantia do serviço deverá respeitar as condições previstas na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, bem como, a resolução n 400, de 13 de dezembro de 2016, da agência nacional de aviação civil anac.
O edital diz que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos.
O edital menciona que o presente processo as contratações com a câmara municipal de ipiranga serão formalizadas através de processo de dispensa de licitação na modalidade eletrônica, conforme o objeto exigir, sendo necessário ao fornecedor apresentar documentações previstas no edital de dispensa de licitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52.
