Credenciamento permanente para prestação contínua de serviços de exames anatomopatológico e citológico. O valor estimado anual é de R$ ****,00. A habilitação exige registro ativo no CNES, licença sanitária vigente e comprovação de capacidade técnica. A execução deve seguir as especificações do termo de referência e os atendimentos são realizados exclusivamente pela Central Municipal de Regulação. Não é admitida subcontratação.
Os serviços serão recebidos provisoriamente ateste provisório, de forma sumária, no ato do recebimento da nota fiscal eletrônica nfe ou instrumento de cobrança equivalente.
Para ser credenciado, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas, bem como as especificações do termo de referência.
Aplica-se multa por inexecução do objeto da licitação, sendo esta parcial ou total, e ser aplicada nos seguintes casos e percentuais.
dispensada arealizaçãode vistoria prévia executar os serviços organizados conforme o grupo 02 da tabela sus
O prazo para interposição do recurso é de até 05 cinco dias úteis.
A empresa será descredenciada ainda nas seguintes hipóteses: negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas.
O valor estimado anualmente para execução dos serviços objeto deste credenciamento é de R$ ****,00.
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