O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe IIA em aterro sanitário. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser recebidas até às 08:00 do dia 10/06/2026, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, e início da disputa de preços às 08:30. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * habilitação ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 120 minutos para envio da documentação pela empresa vencedora. Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado no 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. Não há cota reservada para ME/EPP, mas os benefícios de empate ficto e regularidade fiscal serão aplicados.
Os serviços serão solicitados parcialmente conforme as necessidades, mediante emissão de solicitação de despesa requisição expedida pela divisão de compras, o qual deverão ser executados no aterro do município, sendo 1 uma vez na semana, totalizando 4 quatro retiradas mensais mínimas sem custos adicionais ao município.
O pagamento será no 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação.
A contratada responderá pela qualidade dos serviços prestados nos exatos termos da lei ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação somente serão exigidos da empresa vencedora, sendo estes enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 120 cento e vinte minutos, prorrogável por igual período, contado da solicitação ao pregoeiro.
Serão aplicadas ao contratado responsável pelas infrações administrativas previstas neste termo as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multa moratória e multa compensatória.
Qualquer pessoa poderá solicitar impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bnc, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O preço máximo global para o presente certame importa em r ****,00.
