Licitação para registro de preços de combustíveis (gasolina, diesel, etanol) para a frota municipal de Jardim Olinda/PR. Abertura da sessão pública em 06/08/2026 às 09h00min. A participação é restrita a empresas em um raio de até 15 km do município. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para fornecimento do combustível é imediato, diretamente na bomba de combustíveis, contados da solicitação efetuada pelo departamento demandante. o prazo para fornecimento do combust�vel � imediato, diretamente na bomba decombust�veis, contados da solicita��o efetuada pelo departamento demandante atrav�s de requisi��odevidamente preenchida e assinada pela divis�o de frotas.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedorano prazo m�ximo de at� 15 quinze dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nicapelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.
Não haverá exigência da garantia contratual. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item unit�rio, observada �sespecifica��es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi��es definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Toda a documentação inerente à habilitação deverá ser anexada ao sistema BNC no momento do cadastro da proposta comercial, antes do início da sessão de lances. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento. afim de evitar interpreta��es equivocadas, necess�rio se fazesclarecer que toda a documenta��o inerente a habilita��o, dever� ser anexada ao sistema bncno momento em que cadastrar a proposta comercial, antes do inicio da sess�o delances, sendo esta s� ser� analisada ap�s a fase de lances.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Em virtude da contratação se tratar de equipamentos e materiais que já possuem descrição técnica pré-definida, fica dispensada a apresentação de amostras. em virtude da presente contrata��o se tratar de equipamentos e materiais que j�possuem descri��o t�cnica pr�definida fica dispensada a apresenta��o de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante se recusar a enviar o detalhamento da proposta quando exigível. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�ciosinsan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia constantedo anexo i.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00 um milh�o e quinhentos eoitenta e seis mil e quinhentos reais.
