A licitação visa a contratação de empresa/consórcio para a elaboração do projeto executivo, implementação do PGSA (Plano de Gestão Socioambiental) e execução das obras de implantação do sistema adutor Transparaíba Ramal Curimataú Fase II 2ª etapa. O valor estimado é de R$ ****,55. O prazo mínimo para apresentação de propostas é de 35 dias úteis, a partir da data de divulgação do edital. A participação é aberta a empresas de países membros do NDB e BRICS, além de empresas brasileiras. É exigida a comprovação de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal. O edital prevê a possibilidade de visita técnica, que deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 34 meses, com prazo de execução de 30 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê um prazo máximo de 30 meses para a execução dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço, incluindo comissionamento e startup, com os últimos 3 meses para pré-operação.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, que pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema integrado de registro de fornecedores (SIREF-PB) até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal.
O edital prevê sanções como advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das normas.
A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,55.
