Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 08/10/2026 às 09:00, com lances até 15:00. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento a partir do 15º dia do mês subsequente ao recebimento. Garantia conforme CDC. Não é admitida subcontratação. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Habilitação exige registro no CREA/CAU e atestados de responsabilidade técnica.
O prazo de execução é de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: O prazo de execução será de 90 dias, a contagem do prazo terá início à partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados a partir do décimo quinto dia do mês subsequente à data do recebimento do relatório ou aceite da fatura ou nota fiscal. Conforme o texto: os pagamentos serão realizados a partir do décimo quinto dia do mês subsequente a data do recebimento do relatório ou aceite da fatura ou nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, contado do recebimento definitivo do objeto. Conforme o texto: O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se registro no CREA/CAU, atestados de responsabilidade técnica e certidão negativa de falência. Conforme o texto: certidão de registro de pessoa jurídica com regularidade do licitante junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau e certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial.
Multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e multa moratória de 0,1% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa de até 05 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor e poderá ser aplicada multa moratória de 0,1 por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação e contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: total ****,00.
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