O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de nobreaks e módulos de bateria externo. A data de abertura da sessão pública é 18/06/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados para ***@***. *. * até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. As propostas terão validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Não há exigência de amostra. O valor estimado total é de R$ ****,04. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante o fornecimento à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo de nota fiscal eletrônica, após conferência e ateste, no prazo de até 20 dias úteis.
A garantia mínima será de 24 meses para nobreaks de 3kva e módulos de bateria externo, e de 12 meses para nobreaks de 1,5kva, contados a partir da data de entrega.
O critério de julgamento será o menor preço por grupo.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra para este certame.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até às 23h59min do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo aceitável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.
