O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para confeccionar cédulas de identidade profissional do biólogo física. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. O período de propostas vai de 10/04/2026 a 15/04/2026, e o período de lances de 15/04/2026. O prazo de entrega do objeto é de 20 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato. A arte inicial deve ser apresentada em até 3 dias corridos após a assinatura do contrato, e a produção das cédulas deve ser concluída em até 17 dias corridos após a aprovação da arte. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação é vedada. O fornecedor deve cumprir as exigências da LGPD.
O edital prevê que os serviços objetos desta dispensa de licitação deverão ser completamente entregues no prazo máximo de 20 vinte dias, no seguinte endereço: SBS, quadra 2, lote 3, bloco q, centro empresarial joão carlos saad, 6o andar brasília, df, **** prazo para apresentação da arte inicial será de até 3 três dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do envio da nota de empenho. Após aprovação formal da arte pela contratante, a produção das cédulas deverá ser concluída no prazo máximo de 17 dezessete dias corridos.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo e condições estabelecidos no aviso de dispensa eletrônica, com a possibilidade de retenções tributárias devidas sobre o valor da nota fiscal/fatura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e declarações específicas, conforme consta no Anexo II.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e sessenta reais), conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 1. 1 deste instrumento.
