Licitações de Registro De Precos Para Futura E Eventual Contratacao De Empresa

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da solicitação feita pela administração. Para serviços não considerados urgentes, o prazo é de 48 horas. A coleta em unidades de saúde específicas tem cronogramas definidos (semanal, quinzenal, mensal).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal no almoxarifado central do município, após atesto do setor competente. O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e pode ser prestada em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados através da plataforma eletrônica em formatos como PDF, DOC, XLS, PNG ou JPG. A proposta de preços final realinhada e a documentação de habilitação deverão ser enviadas em até 02 horas após o término do pregão.

Pelo não cumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal 14. 133/21.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O fornecimento dos insumos ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde, devendo a contratada realizar a entrega no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contadas a partir do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R ****,80 trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato ou ata de registro de preços, que é de 3 dias úteis após a convocação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após o julgamento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços, compreendendo instalação, ativação, configuração e disponibilização plena do acesso à internet, será de até 03 três dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração, salvo se outro prazo mais vantajoso tiver sido ofertado pela contratada em sua proposta e aceito pelo município. O serviço deverá estar disponível 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana, inclusive feriados.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto, pela secretaria respectiva, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal e atestados pelo setor responsável, acompanhadas das certidões negativas de débito junto ao INSS, CNDT, FGTS e certidão de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos estendidos para regularização de pendências.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.