Licitações de Gestao Sst

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil subsequente ao mês em que os serviços foram prestados.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor total estimado para a contratação.

A licitação é do tipo menor preço por lote.

No momento da apresentação da proposta, o licitante deverá apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

A recusa da contratada em assinar o contrato no prazo fixado na convocação específica caracterizará inadimplência das obrigações decorrentes desta licitação, sujeitandoa às penalidades previstas neste edital e na legislação vigente.

A visita poderá ser realizada até o segundo dia que antecede a abertura dos envelopes e deverá ser previamente agendada.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita em até 90 dias corridos após a solicitação, para alguns serviços, e em outros, o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis. elaborar o ltcat laudo técnico das condições ambientais de trabalho no prazo máximo de 90 noventa dias corridos de sua solicitação e o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. conforme a execução dos serviços, em até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita em até 90 dias corridos após a solicitação, para alguns serviços, e em outros, o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis. elaborar o ltcat laudo técnico das condições ambientais de trabalho no prazo máximo de 90 noventa dias corridos de sua solicitação e o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. conforme a execução dos serviços, em até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O Pgr, Ltcat, Ltip, Pcmso e Aet devem ser entregues em 120 dias corridos após a assinatura do contrato. Os exames médicos e consultas devem ser agendados e executados no período de 12 meses. Os exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e para mudança de função devem ser realizados no prazo máximo de 03 três dias úteis. A emissão de Ppp deve ser feita em até 10 dias corridos após a solicitação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor da mpes e 30 trinta dias corridos para as médias e grandes empresas, da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração de que o licitante tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,60.