Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em diagnóstico e gerenciamento de riscos psicossociais de **** servidores efetivos da Secretaria de Educação de Camocim/CE, conforme NR-1. Critério de julgamento: menor preço global por lote único. Propostas até 15/10/2026 às 08:00h, lances das 08:00h às 14:00h. Valor estimado: R$ ****,28. Não há exigência de amostra. Subcontratação não admitida. Prazo para início da execução: 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Vigência do contrato até 31/12/2026.
O prazo para início da execução dos serviços é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme item 5. 1. 2: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços objeto deste contrato no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
Para habilitação, o fornecedor deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 3 a 8. 27 do termo de referência. A documentação deve ser enviada no sistema em até 2 horas após a solicitação do agente de contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 8. 2: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não há exigência de amostra, conforme item 4. 3. 1: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar não será necessário apresentar amostra.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso, conforme itens 5. 5. 1 a 5. 5. 5.
O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme texto: valor total estimado r ****, 28 sessenta e dois mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos.
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