Licitação para contratação de empresa especializada em elaboração, geração, envio e acompanhamento de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para a Câmara Municipal de Espera Feliz - MG. O objeto inclui serviços como PCMSO, PGR, LTCAT, AET, eSocial, ASO, entre outros. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2026, às 15h30min, na plataforma www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,90. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é exclusiva para ME/EPP. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. o contrato oriundo do presente procedimento terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária na conta indicada pelo licitante. o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos para habilitação. o licitante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilitação:
O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A não observância da atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, bem como àquelas previstas na lei federal no 14. 133/2021.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,90. otal geral ****,90
