Licitações de Gestao Sst

O vencedor do certame deverá entregar os materiais que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no termo de referência anexo I, deste edital.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A não observância do disposto no subitem 7. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação: R ****, 26 trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos.

O início da prestação de serviços será em até 5 dias após o recebimento da ordem de serviços. prazo de in�co em at� 05 cinco dias ap�s recebimento da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da emissão das notas fiscais e respectiva entrega dos serviços. o pagamento ser� efetuado pelo saae servi�o aut�nomo de �gua, esgoto e saneamento urbano em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o das notas fiscalis

A empresa vencedora deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os serviços entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências do termo de referência. a empresa vencedora do certame dever� garantir que durante toda a execu��o da ata deregistro de pre�os os servi�os entregues estar�o em conformidade com as especifica��es e exig�ncias dotermo de refer�ncia

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. ipo menor pre�o global por lote

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021 e serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico em formato digital. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar

É obrigatório que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deveatestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado aele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica

Propostas com preços incompatíveis com os praticados no mercado, muito abaixo ou acima, podem ser penalizadas com a desclassificação. a proposta apresentada pela licitante com pre�os incompat�veis com os praticados no mercadomuito abaixo ou acima poder� ser penalizada com a desclassifica��o.

Após autorização de serviço, a contratada deverá agendar os exames em até 5 dias úteis. O resultado dos exames deverá ser entregue em até 5 dias úteis após sua realização. Os materiais deverão ser entregues na sede administrativa da FUNDACC em até 10 dias do recebimento da autorização de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela FUNDACC. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela solicitante no setor de contabilidade da fundacc.

Não será exigido garantia do objeto, tendo em vista o pagamento posterior à entrega do mesmo.

O julgamento será feito por menor preço por lote. o julgamento ser� feito por menor pre�o por lote.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 1h depois de solicitado pelo comprador via sistema. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total do objeto será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento/serviço. Pela inexecução parcial, multa de 10%. O atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% por dia de atraso.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução do serviço acompanhado por servidor designado para esse fim.

Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazê-lo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 01 um dia útil para apresentação das razões.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 37 vinte e sete mil e setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos.

O prazo para instalação e ativação do serviço são 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para instala��o e ativa��o do servi�o s�o 05 cinco dias �teis contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias ap�s a entrega do objetopresta��o doservi�o e apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote. para o julgamento das propostas escritas, ser� considerado o crit�rio menorpre�o por lote.

As licitantes deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, e qualificação técnica profissional com atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe técnica qualificada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 4. 2. 1 advert�ncia4. 2. 2 multa4. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e4. 2. 4 declara��o de inidoneidade

A realização de visitas técnicas presenciais é um requisito operacional da contratada. ealiza��o de visitas t�cnicas presenciais disponibiliza��o de suporte t�cnico cont�nuo

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, oprazo de at� 3 dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presenteedital e seus anexos

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada em r****, 89 sessenta eseis mil treze reais e oitenta e nove centavos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos). os licitantes ou contratados serão responsabilizados administrativamente pelo cometimento de infrações, e penalizados com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.