Licitações de Gestao Sst

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

O prazo para apresentação da proposta e documentação é até o dia 21/05/2026, às 08:00 horas.

O objeto desta dispensa será adjudicado a empresa que apresentar a proposta de menor valor global e que atenda todas as exigências de habilitação constante neste aviso.

Os documentos de habilitação exigidos incluem cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores, ato constitutivo, declaração expressa de que a proponente não emprega trabalhador em situações previstas no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal, declaração de atendimento pleno a todos os requisitos de habilitação, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e certificado de regularidade relativa ao FGTS e certidão negativa de débitos perante a Justiça do Trabalho.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital e o termo de referência serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação é R$ ****,66.

O prazo de vigência da contratação será de até 06 seis meses, contados da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da ordem de serviço, período dentro do qual deverão ser executadas integralmente todas as etapas, entregas e obrigações previstas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Jeremoabo. Não será efetuado qualquer pagamento a título de antecipação do valor contratado.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato em caso de inexecução parcial ou total, e suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).