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Prefeitura Municipal De Marema - SC
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AVISO DE LICITAÇÃO MAREMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 90/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 44/2026 O Município de Marema, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizou, sob a égide da Lei Federal **** de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto c - AVISO DE LICITAÇÃO PROC 90- 2026 - DISPENSA N 44 - MEDICINA DO TRABALHO
Serviços especializados em saúde e segurança ocupacional e medicina do trabalho Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, na área de saúde e segurança ocupacional e medicina do trabalho, destinados ao acompanhamento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores do município de Marema, compreendendo a gestão, elaboração, revisão e atualização de laudos, programas e documentos técnicos, inclusive o laudo técnico das condições ambientais do trabalho ( LTCAT). Realização de exames médicos ocupacionais e exames complementares, avaliações ambientais e assessoramento técnico especializado em engenharia de segurança do trabalho e segurança e saúde no trabalho ( SST), com execução dos serviços variáveis conforme a necessidade da administração, pelo período inicial de 12 meses.
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A licitação, na modalidade dispensa, visa contratar serviços especializados em saúde e segurança ocupacional e medicina do trabalho por 12 meses. Os serviços incluem gestão, elaboração e atualização de laudos técnicos (LTCAT), exames médicos ocupacionais, avaliações ambientais e assessoramento em SST. O certame ocorreu em 11 de agosto de 2026. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 49 **** **** ou e-mail licitacao01@marema. sc. gov. br.