Licitações de Tratamento Fossa

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 2. 6 do edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante declarado vencedor, na forma do art. 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor máximo estimado neste edital, após a negociação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

O objeto deverá ser executado no prazo de 30 dias, contados da ordem de serviço. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 30 trinta dias, contados da ordem de serviço emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnico-profissional. Conforme edital: qualificação técnica: a registro ou inscrição do licitante junto ao conselho regional da categoria profissional correspondente crea ou cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa, nos percentuais e condições previstos na cláusula décima da minuta de termo de contrato anexo iii, observados o mínimo de 0,5 cinco décimos por cento e o máximo de 30 trinta por cento do valor do contrato.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor global máximo da contratação é de R$ ****,58. Conforme edital: o valor global máximo da contratação é de: r ****, 58.

Os serviços deverão ser prestados no prazo de: 5 dias úteis para serviços de rotina e 48 horas para atendimento de urgência.

Exigência de garantia da execução contratual: o percentual exigido será de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo máximo de 2 duas horas, contado da convocação realizada pelo pregoeiro.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,71, conforme total geral r ****, 71.