Dispensa presencial para reforma geral de escola municipal. Critério de julgamento: menor preço. Sessão em 07/09/2026 às 09h00. Prazo de execução: 3 meses. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia mínima de 5 anos. Visita técnica facultativa. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor estimado: R$ ****,40.
O prazo máximo para execução e entrega dos serviços é de 03 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: a contratada deverá executar e entregar os serviços no prazo máximo de 03 meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a medição dos serviços executados, mediante apresentação de relatório de execução, nota fiscal e demais documentos. Trecho: o pagamento se dará em até 30 dias após medição dos serviços executados.
O prazo mínimo de garantia dos serviços é de 5 anos, contados do recebimento definitivo. Equipamentos seguem a garantia do fabricante. Trecho: o prazo mínimo de garantia dos serviços será de 5 cinco anos, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (registro no CREA, atestados, CAT) e qualificação econômico-financeira. Trecho: para habilitação técnica, exigir-se-á comprovação de registro ou inscrição da licitante e de seus responsáveis técnicos na entidade profissional competente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do prestador de serviço.
A visita técnica é facultativa. Caso opte, o licitante deve agendar com o secretário municipal de obras pelo telefone ****, até o dia útil anterior à data da formalização. Trecho: é facultativa a visita técnica dos licitantes.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor global estimado é de R$ ****,40. Trecho: apurou-se o valor global estimado de R$ ****, 40.
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