O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de análises clínicas, incluindo coleta, análise e resultados de exames, de forma parcelada, para atender a demanda do Centro Municipal de Saúde de Morro da Garça. A licitação será realizada na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura é 19 de março de 2026. O prazo de entrega dos produtos é de 03 dias úteis, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A empresa contratada deverá cumprir rigorosamente os prazos e as normas e legislações pertinentes ao objeto licitado.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 03 três dias úteis, contados da assinatura do termo de contrato, se for o caso ou do recebimento da nota de empenho ne, em remessa parcelada, observando a quantidade mínima conforme solicitado pelo município.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige que as empresas apresentem documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de outros documentos.
O edital prevê penalidades para o descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que a impugnação ao edital deve ser apresentada em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o custo total estimado da contratação é de R$ ****,60.
