Concessão onerosa de uso de 4 quiosques, serviço de pedalinhos e 6 salas comerciais. Critério de julgamento: maior oferta por item. Sessão presencial em 30/11/2026 às 08h30. Prazo de 15 dias para iniciar atividades. Pagamento mensal até o 10º dia. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O licitante vencedor terá o prazo de até 15 dias úteis para realizar a instalação e iniciar as atividades comerciais, conforme o edital: após a entrega da posse, o licitante vencedor terá o prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar a instalação de todo o mobiliário. . . .
O pagamento é mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente, via DAM ou boleto. O edital afirma: o pagamento do valor da outorga. . . será realizado pelo concessionário de forma mensal, até o 10o dia útil do mês subsequente ao vencido.
O critério de julgamento é o de maior oferta por item, conforme o edital: critério de julgamento: maior oferta por item, correspondente ao valor mensal da outorga.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações obrigatórias. O edital menciona: os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial.
As sanções incluem advertência, multa de 2% a 20% do valor anual da outorga, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa compensatória de 2 dois por cento a 10 dez por cento do valor anual da outorga.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com valores abaixo do mínimo, documentação irregular ou ausência de declarações podem ser desclassificadas. O edital diz: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades.