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Aviso de publicação de dispensa de licitação 73/2026 estado de santa catarina prefeitura municipal de major gercino processo de licitação: 76/20236 objeto: contratação da fundação universidade regional de blumenau - furb para o planejamento, a organização, a elaboração, a operacionalização e a execução integral de concurso público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de - dl 73/2026 pmmg
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Dispensa de licitação para contratação da FURB para execução integral de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva de cargos efetivos do município de Major Gercino. O valor previsto é de R$ ****,00. O processo segue o fundamento no art. 74, III, da Lei 14. 133/2021.
Contabilidade Publica/ Financas Publicas/ Servicos De Gestao Publica.
Edital de Dispensa de Licitação n 157/2026 - PMT Página 1 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO/SC - CENTRAL DE LICITAÇÕES SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS N. 157/2026 O Município de Timbó/SC, CNPJ 83. 102. 764/0001- 15, pessoa jurídica de direito público interno, através do( a) SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO, CNPJ **** - ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 157/2026 - SAMAE TIMBÓ
Pagamento de inscrição no evento XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios ( SECOFEM), promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade ( FBC), na modalidade presencial, para a servidora Gabrielle Aparecida Raddatz. Inscrição na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios ( SECOFEM) - FBC Blumenau/SC, 24 a 28/08/2026.
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Dispensa de licitação para pagamento de inscrição em evento de capacitação para servidora. O valor total é de R$ 350,00. O evento ocorrerá de 24 a 28 de agosto de 2026 em Blumenau/SC. A contratação se fundamenta no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, por envolver valor inferior ao limite legal para dispensa. A FBC é a única entidade responsável pela organização do evento.
O prazo de entrega da prestação do serviço é de 0 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra. o prazo de entrega do produtopresta��o do servi�o � de 0 dias �teis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.
O pagamento será efetuado após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pelo contratante ap�s a presta��o do servi�oentrega do produto e apresenta��opela contratada da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço. a escolha da contratada e a justificativa do pre�o baseiamse nos seguintes fundamentos
O valor estimado é de R$ 350,00. o valorda contrata��o corresponde a r 350, 00 trezentos e cinquenta reais
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N 27/2026 PROCESSO N 55/2026 O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí - CISAMAVI, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ sob n 09. 069. 217/0001- 22, com sede na Rua XV de Novembro, 737, Centro, CEP ****- 015, nesta cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato simplesmente denomina - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 27/2026 - TERMO DE INEXIGI
Pagamento de inscrição para servidor do CISAMAVI participar da XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios ( SECOFEM), em Blumenau. Inscrição para XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios ( SECOFEM), em Blumenau, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026.
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Contratação direta por inexigibilidade para pagamento de inscrição de servidor em evento de capacitação (XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM). O evento ocorrerá de 24 a 28 de agosto de 2026 em Blumenau. A participação é justificada pela necessidade de atualização técnica e suporte a 28 municípios. O valor da inscrição é R$ 350,00. O pagamento será feito por transferência bancária. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Rio do Sul/SC.
O evento ocorrerá nos dias 24 a 28 de agosto de 2026.
O pagamento será realizado exclusivamente por meio de transferência bancária, a ser creditado em conta corrente de titularidade da contratada.
As habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda e seguridade social, e regularidade perante a justiça do trabalho.
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ( DFD) Setor Solicitante: GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Data: 16/06/2026 Responsável pela demanda: DEONÍSIO JAPHET CATANEO DESCRIÇÃO DA DEMANDA Objeto da contratação: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CAIXAS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS SILVESTRES DESTINADO AO 2 PEL/2 CIA/1 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL EM BLUMENAU, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N 74676/2026. - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 098/2026
Fornecimento de caixas para transporte de animais silvestres Caixa de transporte kennel n2, Caixa de transporte kennel n3, Caixa de transporte kennel n5, Caixa de transporte kennel n8
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Contratação de fornecimento de caixas para transporte de animais silvestres para o 2º Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental em Blumenau. O objeto visa garantir condições adequadas, seguras e tecnicamente apropriadas para o manejo, contenção e deslocamento de animais resgatados, apreendidos ou recolhidos. A contratação é justificada pela necessidade de aprimorar a capacidade operacional, eficiência e segurança no atendimento de ocorrências ambientais. O valor estimado é de R$ ****,63. A contratação se fundamenta no convênio n° 74676/2024 e na Lei n° 14. 133/2021, modalidade dispensa de licitação. O prazo de execução é de até 30/06/2027.
A data limite para conclusão dos serviços ou fornecimento do produto é 30/06/2027.
O pagamento será em parcela única com vencimento em 10/07/2026, condicionado à apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa, sem antecipação de pagamento.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei n° 14. 133/2021.
As sanções para caso de descumprimento estão previstas no art. 155 e seguintes da Lei n° 14. 133/21 e Resolução CIMVI n° 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63.
Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann /Rodovia SC- 108, com início no entroncamento com a Rodovia BR- 470 ( estaca 80+ 4, 00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel ( estaca 301+ 7, 00). Extensão: ****, 00 metros, bairro Itoupava Central - Blumenau/SC. Prazo de execução: 24 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento n
contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da rua doutor pedro zimmermann rodovia sc 108, com início no entroncamento com a rodovia br 470 estaca 80 4, 00 e término no entroncamento com a rua carlos pagel estaca 301 7, 00. extensão: ****, 00 metros, bairro itoupava central blumenau sc.
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O edital refere-se à contratação de empresa para requalificação e aumento de capacidade da Rua Doutor Pedro Zimmermann em Blumenau, SC, com prazo de execução de 24 meses. A licitação é do tipo Concorrência Internacional, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser entregues até 01 de julho de 2026, às 09h30min, com a abertura dos envelopes no mesmo dia e horário. O edital está disponível gratuitamente nos sites oficiais do município e no portal de licitações Compras. br. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes. semob@blumenau. sc. gov. br.
O prazo de execução previsto no edital é de 24 meses.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
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