AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, NOVA, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES- GO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ABNT E PORTARIA N 2048/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ****, PLANO DE TRABALHO N ****, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECREATARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, vedação de consórcios e empresas em situação de falência), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de lances), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (60 dias corridos após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (60 dias corridos após a assinatura do contrato), exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), valor estimado da licitação (****,00), normas legais (Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e 147/2014), local de entrega (Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO ou local designado previamente), garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência técnica autorizada no município de Ceres ou em Goiânia/GO, vigência do contrato de 12 meses, prorrogação nos termos da legislação aplicável, dotação orçamentária, recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratada e do contratante, pagamento (após entrega e conferência), modelo de contratação (pregão eletrônico), responsável pelo recebimento, endereço eletrônico e telefone, sanções administrativas (multas por inadimplemento), casos omissos, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais (comarca de Ceres, estado de Goiás), horário de atendimento para esclarecimentos (08h às 11h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados).