Municipio De Paula Candido - Departamento Municipal De Licitações - Dml/Pmpc

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de contratar com o órgão, declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega do produto será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. o prazo de entrega do produto será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. o equipamento dever� possuir garantia m�nima de 12 meses contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que fará o envio na plataforma do certame. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certamente não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta. dada a natureza do objeto e suas particularidades, este certamente n�o exigir� amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. valor total estimado da contrata��o por extenso: sessenta e tr�s mil, trezentos e quarenta e oito r ****, 15 reais e quinze centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O ciclo de vida da prestação do serviço de consultoria técnica e assessoria possui o limite temporal definido de 12 meses.

O pagamento mensal no valor de R$ ****,27 será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado a partir do adimplemento completo da obrigação, após a protocolização da nota fiscal de serviços devidamente atestada, o termo de recebimento definitivo e a apresentação do kit de regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A consulta aos cadastros de sanções será realizada em nome da empresa e de seu sócio majoritário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O regime de execução é híbrido, com atividades remotas e visitas presenciais periódicas. São obrigatórias 2 visitas presenciais semanais de 8 horas cada.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor contratual estimado é de R$ ****,24.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de contratar com o órgão por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até seis anos.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.