Municipio De Cruz Alta - Unidades Administrativas Subordinadas

A entrega dos gêneros alimentícios deve respeitar o cronograma, devendo ser entregues, após a solicitação, no prazo máximo de 05 cinco dias.

O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente no prazo de 30 trinta dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação de documento fiscal correspondente.

Todas as propostas serão julgadas de forma objetiva, através do projeto de vendas de gêneros alimentícios elaborado para o PNAE, levando em consideração, precipuamente, o preço médio estabelecido e publicado no edital.

Os fornecedores devem apresentar documentação específica conforme o tipo (individual, informal ou formal), incluindo projeto de venda.

Pelo atraso injustificado na entrega dos alimentos superior a 04 quatro dias, será aplicada multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento ao dia de atraso.

As amostras deverão ser apresentadas pelo vencedor no prazo de até 04 quatro dias úteis a contar do julgamento referente à proposta projeto de venda.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura dos envelopes.

A não apresentação da amostra, ou a apresentação de amostra em desacordo com as exigências deste edital, implicará na automática desclassificação do item ou do projeto de venda.

Os itens objeto desta licitação serão entregues no prazo de 10 dias a contar do recebimento do empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite do município.

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: código red. : ****, órgão: 10, unidade: 3, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** código red. : ****, órgão: 10, unidade: 3, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, além de declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Vistoria técnica: não se aplica

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital sujeitará o licitante às sanções legais.

Os itens objeto desta licitação serão entregues no prazo de 10 dias a contar do recebimento do empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite do município.

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: código red. : 858, órgão: 10, unidade: 2, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** código red. : ****, órgão: 10, unidade: 2, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** e código red. : ****, órgão: 10, unidade: 2, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, além de declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Vistoria técnica: não se aplica

Impugnação ao edital: 24/07/2026

A não regularização da documentação, nos prazos fixados nos itens 2. 5 e 2. 7, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.

O fornecimento das unidades de colchonetes deverá ser de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no horário e endereço indicado por esta, em até 10 dias do recebimento da ordem de compra. o fornecimento das unidades de colchonetes, objeto do presente certame, deverá ser de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, no horário e endereço indicado por esta, em até 10 dez dias do recebimento da ordem de compra

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ser�o mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal, empenho. . . ap�s confirmada a execu��o do objeto, a administra��o contratante ter� prazo de at� 30 trinta dias para realizar o pagamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 4. 1. 1. habilita��o jur�dica 4. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas contratuais, multa de 2% sobre o valor do contrato. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de avenida general os�rio, n. o 533, centro, cruz altars cep: **** cnpj **** contato: 55 **** **** email: ***@***. *. * 37 atraso, calculado sobre o valor total do contrato. pelo descumprimento injustificado de quaisquer das outras cl�usulas contratuais que n�o aquelas relacionadas ao atraso na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 2 dois por cento sobre o valor do contrato.

Vistoria técnica não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Impugnação ao edital: 10/07/2026. impugna��o ao edital: ****

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Empresas com falência decretada, consorciadas, suspensas pela prefeitura de Cruz Alta, em regime de concordata, ou que possuam dirigentes com cargo na administração municipal, não poderão participar. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais. . . n�o poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem as seguintes restri�es, a serem conferidas pelo agente de contrata��o ou pela comiss�o que coordenar: **** fal�ncia decretada **** **** pela prefeitura de cruz alta

As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 180 dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 180 cento e oitenta dias

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho. o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e apósa apresentação da nota fiscal, empenho

A licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado. a licitante vencedora prestará garantia de execu��o do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra��es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

A vistoria técnica deve ser realizada até 08/07/2026 às 12:00. vistoria t�cnica: at� **** �s 12:00

O prazo para impugnação é 06/07/2026. prazo de impugna��o: ****

A ausência de envio da proposta e documentos de habilitação até a data e horário estipulados acarretará na inabilitação da licitante. a aus�ncia de envio da proposta e documentos de habilita��o at� a data e hor�rio estipulados no item acima, acarretar� na inabilita��o da licitante.

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