Edital para contratação de empresa para execução de obras de
revitalização do memorial lenda da panelinha. A licitação será realizada na modalidade de concorrência, com critério de julgamento por menor preço, regime de execução por empreitada por preço
global. Prazo de impugnação: 01/10/2025. Data da sessão: 06/10/2025, às 09h. Os interessados devem estar credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou no registro cadastral do poder executivo de Cruz Alta. Prazo para atendimento às condições exigidas no cadastramento: até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O licitante deve providenciar o credenciamento junto ao provedor do sistema (BLL). Os serviços deverão ser executados em prazo máximo de 120 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço. A prefeitura convocará a licitante vencedora para assinatura do contrato em 5 dias úteis. Documentos complementares à proposta e à habilitação, caso solicitados, deverão ser encaminhados em até 3 horas. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento às disposições do art. 7, inciso xxxiii da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. A proposta deverá conter o preço
global do objeto, planilha orçamentária assinada pelo responsável técnico, e todas as especificações do objeto. A abertura da licitação será realizada em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O intervalo mínimo entre os lances é de R$ 100,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * estudo técnico preliminar, carta de credenciamento, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, modelos de declaração proposta, modelos de declaração habilitação, declaração de que não possui em seu quadro funcional servidor público da prefeitura municipal de Cruz Alta, minuta do contrato de prestação de serviços, memorial descritivo, planilha orçamentária, bdi, e encargos sociais, cronograma físicofinanceiro, projeto, rrtart.