Municipio De Cruz Alta - Unidades Administrativas Subordinadas

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que a vistoria técnica não se aplica.

O edital informa que a impugnação ao edital pode ser feita até 15 de dezembro de 2025.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária.

O edital informa que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item anterior, as sanções administrativas previstas no art. 156 da lei ****.

O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os itens objeto desta licitação, serão entregues no prazo de 10 dez dias a contar da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceite do município.

O edital informa que o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica: código red. : ****, órgão: 16, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista 5. 1. 3. qualificação técnica 5. 1. 4. atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf 5. 1. 5. declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: 19. 2. advertência **** advertência será aplicada exclusivamente nos casos em que a contratada der causa à inexecução do contrato, nos termos do art. 156, 1, e art. 155, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. ****2021.