Licitação para aquisição de 1 (um) aparelho de ar condicionado split inverter de **** BTUs, 220V, com controle remoto, display digital e timer. O valor estimado é de R$ ****,92. A data de abertura da sessão pública é 26/06/2026. O critério de julgamento é menor preço. O local de entrega é na Secretaria de Educação, Av. Floriano Peixoto, nº 547, Setor Centro, Porangatu-GO. O prazo de entrega é de 20 dias úteis a partir da ordem de fornecimento. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega do objeto será de 20 dias úteis, em remessa única, a partir da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Educação. a partir da ordem de fornecimento expedida pela secretaria municipal de educação, o prazo de entrega do objeto será de 20 dias úteis, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menorpre�o.
A habilitação jurídica para pessoa física exige Cédula de Identidade RG ou documento equivalente. Para sociedade empresária, exige inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente que, por for�a de lei, tenhavalidade para fins de identifica��o em todo o territ�rio nacional
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o sejustificar a imposi��o de penalidade mais grave
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total da contratação é R$ ****,92. valor total da contrata��or ****, 92 doze mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos
