Licitações para Vacimovel

Lote 5: Lote 5 - VEÍCULO ADAPTADO ( VACIMÓVEL) - Todas as especificações encontram- se detalhadamente descritas no Termo de Referência.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de veículos automotores para a prefeitura de Esmeraldas (MG). O processo terá início em 16/05/2025 às 09h00min e o limite para envio de propostas é 03/06/2025 às 09h00min. A abertura das propostas e início da sessão pública do pregão será em 03/06/2025 às 09h01min. O valor total estimado é de R$ ****,84. O critério de julgamento será o menor preço ou maior desconto. O sistema de registro de preços será utilizado. Existem anexos com detalhes sobre documentos de habilitação, modelos de declarações, condições gerais do sistema de registro de preços (SRP), condições gerais da contratação, termo de referência, planilha de quantitativos e preços de referência, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro de preços (ARP) e minuta do termo de contrato. Existem regras específicas para participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPPs). O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos.

O edital solicita propostas para fornecimento de diversos tipos de veículos (passeio, ambulâncias, furgões, ônibus, caminhões), com especificações técnicas detalhadas. O prazo de entrega é de 30 dias após a autorização de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, incluindo registro cadastral (SICAF, CAUFESP) e, para empresas estrangeiras, documentos equivalentes à legislação brasileira. O fornecedor é responsável por todos os danos, perdas e prejuízos, além de manter sigilo sobre informações confidenciais. O contratante se obriga a proporcionar as condições para a execução do fornecimento, permitindo acesso às dependências e fornecendo informações internas. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais, desde que comprovado o preço vantajoso. O edital detalha as obrigações do fornecedor e do contratante, incluindo sanções em caso de descumprimento. O edital também descreve o modelo de gestão do contrato, com responsabilidades de fiscais técnico e administrativo, e gestores do contrato. O edital inclui anexos com modelos de proposta de preços, declaração de responsabilidade, termo de ciência e notificação, minuta de ata de registro de preços e planilha básica.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos e valores indicados no roll de especificações e planilha de preços correspondem à média dos preços obtidos em pesquisa de mercado, empresas do ramo do objeto, legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, os documentos listados no item da habilitação poderão ser anexados no sistema juntamente com a proposta, previamente à abertura da sessão pública e sua ausência ensejará em desclassificação, os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, procedimento que deverá ser realizado em: www. ***. *. *, observação - os licitantes poderão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada, o licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário e total do lote e seus itens; marca dos produtos ofertados, quando couber; descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do termo de referência: indicando, no que for aplicável: modelo, prazo de garantia etc, os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, quando participarem de licitações públicas, no caso de alguma inconsistência no descritivo dos itens entre o edital e o constante na plataforma do pregão eletrônico, deverá ser considerado o descritivo do edital, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do art. 84 da lei 14. 133/2021, o cismarg efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias após o recebimento da documentação fiscal competente, devidamente atestada pelo fiscal e gestor, através de crédito em conta bancária previamente informada ou mediante outra forma de pagamento ajustada com a tesouraria, o fornecedor terá seu registro cancelado quando: descumprir as condições da ata de registro de preços; não retirar a respectiva autorização de fornecimento, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo cismarg, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aqueles praticados no mercado e estiverem presentes razões de interesse público.

Lote 5: Lote 5 - VEÍCULO ADAPTADO ( VACIMÓVEL) - Todas as especificações encontram- se detalhadamente descritas no Termo de Referência.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação para pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, impedimentos à participação (autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, etc. ), modo de disputa (aberto), valor total estimado da licitação, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (não se aplica), critério de julgamento (menor preço), sistema de registro de preços (sim), início do acolhimento de propostas (16/05/2025 às 09h00min), limite para impugnação do edital (29/05/2025 às 23h59min), limite do acolhimento de propostas (03/06/2025 09h00min), abertura das propostas e início da sessão pública do pregão (03/06/2025 as 09h01min), referência de tempo (horário de Brasília), plataforma para realização do pregão (portal de compras públicas), modo de disputa (aberto), valor total estimado da licitação, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (não se aplica), critério de julgamento (menor preço), sistema de registro de preços (sim), início do acolhimento de propostas (16/05/2025 às 09h00min), limite para impugnação do edital (29/05/2025 às 23h59min), limite do acolhimento de propostas (03/06/2025 09h00min), abertura das propostas e início da sessão pública do pregão (03/06/2025 as 09h01min), referência de tempo (horário de Brasília), plataforma para realização do pregão (portal de compras públicas), modo de disputa (aberto), valor total estimado da licitação, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (não se aplica).