Licitações de Batalha Palha

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica, mediante crédito em conta corrente. Não serão efetuados pagamentos em contas de bancos digitais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos que comprovem a capacidade do licitante. Microempresas e EPPs com restrições fiscais e trabalhistas podem participar, mas a regularidade será exigida para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Caso seja solicitado, o licitante classificado em primeiro lugar poderá apresentar amostra, cuja avaliação é obrigatória para aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com o edital, apresentação de informações falsas, ou não cumprimento de exigências como a apresentação de amostras.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40.

O fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data do empenho em nome da empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor que apresentar a melhor proposta.

Pelo atraso na prestação de serviços, será aplicada multa de 1% do valor do serviço não prestado, por dia decorrido, até o limite de 30%. Pela recusa em efetuar o serviço ou não entrega do material, a multa é de 10% do valor contratado.

A proponente deverá anexar a proposta comercial com o valor total por item em formulário eletrônico específico sob pena de ser desclassificada.

O valor global estimado da presente contratação direta é de R$ ****,04.

O fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 30 dias corridos, a contar da data do empenho em nome da empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor que apresentar a melhor proposta.

Pelo atraso na prestação de serviços, será aplicada multa de 1% do valor do serviço não prestado, por dia decorrido, até o limite de 30%. Pela recusa em efetuar o serviço ou não entrega do material, a multa é de 10% do valor contratado.

A proponente deverá anexar a proposta comercial com o valor total por item em formulário eletrônico específico sob pena de ser desclassificada.

O valor global estimado da presente contratação direta é de R$ ****,04.