O edital refere-se à constituição de um sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material de uso laboratorial, incluindo agarose e reagentes químicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 30 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla, com observância das regras de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O fornecimento dos bens deverá ser feito em até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. O foro para dirimir questões é a comarca de Ribeirão Preto, SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa. Em caso de parcelamento das entregas, o referido prazo será contado de acordo com as datas e quantidades definidas no cronograma de entrega que seguirá na nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 dias corridos de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, que terá data, local e horário de realização, procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema. Seráo exigidas amostras dos seguintes itens: agarose tipo ii eeo medio frasco com 100 gramas, agarose tipo i, baixa eletroendoosmose, agarose para eletroforese para biologia molecular, e reagente químico ácido 4piperazin1il feni boronico ou dihidroxi fenil borano. As amostras deverão ser entregues no departamento de apoio administrativo do hospital das clínicas de Ribeirão Preto, no prazo limite de 02 dois dias úteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
