A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realiza dispensa eletrônica para aquisição de mesa de reunião em granito preto e pés quadrados. A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no estado de Sergipe. O prazo limite para envio de documentação e propostas é 30/04/2026 às 08h00. A sessão de disputa de preços ocorrerá de 30/04/2026 às 08h05 às 14h05. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atestação dos materiais. Penalidades por descumprimento estão previstas na Lei nº 14. 133/21.
O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 30 trinta dias corridos, contados da entrega da nota de empenho emitida pela AL. SE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pelo licitante vencedor, devendo ser motivada e pertinente. o prazo máximo para entrega dos materiais, objeto deste termo de referência será de até 30 trinta dias corridos, contados da entrega da nota de empenho emitida pela alese, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pelo licitante vencedor, devendo ser motivada e pertinente.
O pagamento será efetuado, no prazo de até 30 trinta dias, mediante entrega dos materiais e da nota fiscal/fatura devidamente conferida e atestada pela coordenadoria de material e patrimônio. o pagamento será efetuado, no prazo de até 30 trinta dias, mediante entrega dos materiais e da nota fiscalfatura devidamente conferida e atestada pela coordenadoria de materiale patrimônio, que a encaminhará a diretoria financeira, acompanhada da documentação abaixo:
A garantia mínima exigida é de 01 um ano, contada a partir da emissão do documento fiscal, exceto para materiais com prazo inferior estipulado pelo fabricante, nos quais a garantia não deverá ser inferior a 3/4 desse prazo. garantia de no mínimo de 01um ano, contada a partir da emissão do documento fiscal, exceto para os materiais com prazo inferior estipulado pelo fabricante, nesses casos, não deverá ser inferior a 34 três quartos daquele estipulado pelo fabricante, se cabível.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. licitação do tipo menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, com prazos adicionais de 05 dias úteis para microempresas e empresas de pequeno porte regularizarem a documentação fiscal, se necessário. os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da agente de contratação.
As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das condições avençadas estão estabelecidas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei nº 14. 133/21. se a empresa vencedora descumprir as condições avençadas ficará sujeita às penalidades estabelecidas nos artigos 155, 156 e 162 da lei n. o ****.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. a previsão da despesa, para contratação do objeto desta licitação, está estimada em r ****, 00 cinco mil, oitocentos e cinquenta reais
