Dispensa eletrônica para contratação de serviço de inspeção predial e elétrica com emissão de laudos técnicos (LTIP e laudo elétrico) para a Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Propostas e lances pelo Portal de Compras Públicas. Vistoria deve iniciar em até 5 dias úteis e ser concluída em 15 dias úteis. Laudos devem ser entregues em até 60 dias corridos após a vistoria. Pagamento em parcela única em até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Habilitação exige registro no conselho profissional competente e atestado de responsabilidade técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os laudos técnicos definitivos deverão ser entregues em até 60 dias corridos após a conclusão da vistoria, conforme item 7. 5: os laudos t�cnicos definitivos dever�o ser entregues em at� 60 sessenta dias corridos ap�s a conclus�o da vistoria.
O pagamento será em parcela única, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos laudos e apresentação da nota fiscal, conforme item 10. 4: o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, em at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo dos dois laudos.
A disputa será pelo menor preço global, conforme item 4: a disputa ser� pelo menor pre�o global n�o sendo admitidas propostas ou lances vencedores com valor superior ao pre�o estimado.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro ativo no conselho profissional competente e atestado de responsabilidade técnica, conforme itens 5. 1 e 6: registro ativo no conselho profissional competente, com atribui��es compat�veis com as atividades que executar�.
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa de 0,5% a 10% do valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13 e ****: a multa ser� fixada entre 0, 5 e 10 do valor total da contrata��o.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens **** a ****: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 9. 1: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 doze mil e quinhentos reais.