Municipio De Diogo De Vasconcelos - Departamento Municipal De Licitações - Dml/Pmdv

As condições de entrega do objeto são aquelas previstas no termo de referência.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

As infrações e sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor do projeto é: R ****, 90 duzentos e nove mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor do projeto é: R ****, 90 duzentos e nove mil, quatrocentos e dois reais e noventa centavos.

O edital prevê que o prazo para entrega dos materiais será de 20 dias úteis a partir da ordem de fornecimento, salvo casos de força maior devidamente comprovados.

O edital informa que pagamentos realizados mediante liquidação da despesa, com prazo de até 20 dias úteis. e que ão haverá antecipação de pagamento.

O edital estabelece que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital indica que a seleção será realizada via pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário.

O edital menciona que a contratada deve possuir atividade social compatível ou similar à execução de serviços gráficos. e apresentar documentos previstos nos art. 66 e 68 da lei no ****.

O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, nos limites previstos na lei no **** e no edital do pregão eletrônico.

O edital menciona que deverão ser respeitadas as etapas de solicitação de esclarecimentos e interposição de impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.

O edital informa que o valor estimado ou máximo aceitável para a contratação de serviços gráficos, caso não conste expressamente do edital, será sigiloso, disponível apenas para órgãos de controle externo e interno, conforme art. 24 da lei no ****.