O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, translado, tanatopraxia, cestas e coroas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/12/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente. O edital possui lotes com ampla concorrência e lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em 15 dias após o recebimento definitivo do objeto. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a solicitação da administração, observando os prazos operacionais estabelecidos no termo de referência, especialmente: a retirada do corpo em até 40 minutos.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.
O edital informa que o prazo de garantia dos serviços prestados observará o disposto na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,16 cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos.
